20060828

Brasil : Google na mira da Justiça!

São Paulo - "A Comissão de Direitos Humanos e Minorias intensifica debate em torno de medidas para combater e punir os crimes cometidos pela internet. Entre as medidas propostas, está a supressão da rede de computadores dos portais que favorecem ou não impedem a prática de crimes, como algumas páginas do Orkut, site de relacionamentos do Google. Depois da realização de uma série de audiências públicas e seminários para discutir o tema, o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), enviou à Embaixada dos Estados Unidos documento endereçado ao Congresso norte-americano com informações sobre o crescimento no Brasil dos crimes cometidos na rede. Entre outras razões, a iniciativa foi motivada porque os crimes são praticados sobretudo por usuários do Orkut, e porque o Parlamento norte-americano criou recentemente um comitê para apurar a responsabilidade de provedores em relação a conteúdos de pedofilia e crimes cibernéticos.A comissão de Direitos Humanos recebeu subsídios da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (SaferNet), uma organização não-governamental que combate crimes contra os direitos humanos na internet. Estudo feito pela ONG a respeito das denúncias de janeiro a agosto deste ano mostra que 94,6% são contra perfis e comunidades do Orkut: a central recebeu 86.188 denúncias, das quais 81.549 foram relativas ao site de relacionamentos da Google. Dessas,34.161 eram sobre pornografia infantil e pedofilia. A ONG estima que existam mais de 44 mil imagens de crianças de até 5 anos de idade e de adolescentes em cenas pornográficas e de sexo explícito no Orkut. O estudo aponta também a prática de crimes raciais, venda de drogas, de receitas médicas em branco e de remédios sem receita na comunidade Orkut. A ONG conseguiu identificar cerca de 5 mil pessoas responsáveis por esses tipos de crimes. Segundo o jornal Folha de São Paulo o Orkut, com mais de 20 milhões de usuários brasileiros e que é mantido pelo Google, pode ter suas atividades encerradas no Brasil caso medidas contra excessos causados por parte dos usuários não sejam tomadas, ou caso não se chegue a um acordo com a Justiça do País. O procurador da República Sérgio Suiama afirma tentar negociar fornecimento de dados para identificação de autores desde a abertura do escritório do Google no Brasil, em 2005. Foram abertos, até hoje, 52 pedidos de quebra de sigilo no Orkut, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio. Na última semana, o Ministério Público entrou com ação obrigando o Google Brasil a pagar multa de R$200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais (cerca de R$130 milhões até então, equivalente à 1% do faturamento da receita do grupo em2005) ou, em último caso, fechamento da filial. A alegação é que a empresa descumpre seguidamente decisões da Justiça".*
Carta aberta aos internautas do Brasil
Marco André Vizzortti
Professor de Informática da USP
Usuários do ORKUT.
Dêem uma pausa e reflitam na verdade do que esta escrito abaixo.
O ORKUT apareceu como uma forma de reaver amigos, saber notícias de quem estava distante e mandar recados, e hoje esta sendo utilizado com o propósito para que, creio, o seu maior trunfo, obtenção de informações sobre uma classe privilegiada da população brasileira. Por que será que só no Brasil teve a repercussão que teve? Outras culturas hesitam em participar sua vida e dados de intimidade, de forma tão irresponsável e leviana. Foi por acaso você já recebeu um telefonema que informava que seus filhos estavam sendo seqüestrados? Sua mãe idosa já foi seguida por uma quadrilha de malandros? Já te abordaram num barzinho dizendo que te conheciam faz tempo? Já foi pra festas armadas para reencontrar os amigos de 30 anos atrás e não viu ninguém? Pois é. Ta tudo lá. No ORKUT. Com cinco minutos de navegação eu sei que você tem dois filhos, tem um namorado, estuda no colégio tal, freqüenta cinemas. E o melhor de tudo, com uma foto na mão, identifico seu rosto em meio a multidões, na porta do seu trabalho, no meio da rua. Afinal, já sei onde você esta. É só ler os seus recadinhos. Faço um pedido: quem quiser se expor assim, faça-o de forma consciente e depois não lamente, nem se desespere, caso seja vítima de uma armação, mas poupe seus filhos, poupe sua vida Íntima. O bandido te ligou pra te extorquir dinheiro também porque você deixou. A foto dos meninos estava lá. Teu local de trabalho tava lá. A foto no hotel 5 estrelas na praia tava lá. A foto da moto que esta na garagem estava lá. Realmente, somos um povo muito inocente e deslumbrado. Por enquanto, temos ouvido falar de ameaças a crianças e idosos. Até que um dia a ameaça será fato real. Tarde demais. Se você me entendeu, Ótimo! Reveja sua participação no ORKUT ou ao menos suprima as fotos e imagens de seus filhos menores e parentes que não merecem passar por situações de risco que você os coloca. Se acha que não tenho razão, deve se achar invulnerável. Informo que pessoas muito próximas a mim e queridas, já passaram por dramas gratuitos,sem perceber que foram vítimas da própria imprudência. A falta de malícia para a vida nos induz a correr riscos desnecessários. Não só de Orkut vive a maioria dos internautas. Temos uma infinidade de portas abertas e que por um descuido colocamos uma informação que pode nos prejudicar.Não conhecemos a pessoa ou as pessoas que estão do outro lado da rede. O papo pode ser muito bom, legal. Mas disponibilizar informações a nosso respeito pode se tornar perigoso ou desagradável. Portanto cuidado ao colocar certas informações na Internet. PS:- Passe a todos que você conhece e que utiliza o Orkut,1Grau,Gazzag, NetQI, Blogs, Flogs, etc... para que todos tenhamos consciência sobre o assunto e colabore na diminuição do crime. *Fontes: Agências de notícias, Ministério Público Federal, Teresa Nacli - Direitos Humanos ONU, Patricia Rangel, Marco André Vizzortti - Universidade de São Paulo - USP, Folha de São Paulo.

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