20070207

Novos rumos e leis para a comunicação no Brasil

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi designado por seu partido como presidente da mais nova comissão permanente do Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação. "O Senado criou a comissão devido à importância da questão da comunicação”, diz o senador, que chegou à casa como suplente de Hélio Costa – o atual ministro das comunicações – e assumiu o cargo em julho de 2005. O foco principal da comissão, segundo Salgado, será junto às leis relativas às áreas de radiodifusão e telecomunicações, e a convergência cada vez maior entre os dois setores devido à tecnologia. “É preciso criar uma nova regulamentação. As empresas de telecomunicações têm 80% de capital estrangeiro, e já começam a disseminar conteúdo”, afirma. De acordo com a Constituição, empresas de comunicação que atuem no Brasil devem ter 70% do capital no nome de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. A nova comissão é responsável pela análise dos pedidos de concessão pública para rádio e televisão, e será composta por 17 senadores. Os nomes ainda estão sendo discutidos pelos partidos, de acordo com a divisão do Senado, mas Salgado adianta que um deles será o líder do PMDB Valdir Raupp (RO) e que o vice-presidente da comissão será o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – que já teve cotas de ações da TV Cabrália, da Bahia, e da TV Record de Franca, em São Paulo. Fonte e texto do site Comunique-se. By Ton.

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