20070702

ONU divulga relatório sobre ODMs

UNIC Rio de Janeiro - Divulgado pelas Nações Unidas o Relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007, a exatamente na metade do tempo para a conclusão de sua data limite, o ano de 2015, houve progressos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), um conjunto de compromissos globais assumidos por todos os países do mundo que visam tirar milhões de pessoas da situação de extrema pobreza em que vivem. No entanto, no prefácio do documento o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que “Os resultados apresentados neste Relatório indicam que houve progresso e o sucesso ainda será possível em muitas partes do mundo ... .. Mas eles também nos mostram que ainda resta muito a fazer.”
Os compromissos, firmados por praticamente todos os países do mundo na Cúpula do Milênio patrocinada pela ONU em 2000, estão organizados ao redor de oito Objetivos a serem atingidos por todas as nações. Os ODMs estabelecem prazos para se erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Houve progresso significativo em relação ao ODM de reduzir pela metade a extrema pobreza até 2015 e a proporção de pessoas no mundo que vive com o equivalente a um dólar por dia caiu de 32% (1,25 bilhão em 1990) para 19% (980 milhões em 2004), diz o Relatório. Caso a tendência se confirme, estima-se que “o Objetivo para a redução da pobreza será atingido no mundo como um todo e na maioria das regiões.” O Relatório afirma que existem motivos para otimismo já que avanços têm sido alcançados "mesmo em regiões onde os desafios são maiores". Na África Subsaariana, por exemplo, a quantidade de pessoas em estado de miséria total parou de crescer e o índice de pobreza na região diminuiu seis pontos percentuais desde 2000. Ao mesmo tempo, vários países africanos demonstram que é possível se avançar rapidamente na implementação dos ODMs quando há uma forte liderança governamental e quando boas estratégias para a promoção de investimento em políticas públicas são associadas ao apoio financeiro e técnico vindo da comunidade internacional. Existem também boas notícias na Ásia, onde o crescimento econômico tem ajudado os ODMs na região a trilhar o caminho para a erradicação da pobreza.

O relatório também inclui outros sinais de progresso:

- Um número maior de crianças nos países em desenvolvimento está freqüentando a escola. As matriculas para o ensino básico nestes países aumentou de 80% em 1991 para 88% em 2005;
- A luta de mulheres por direitos iguais ganhou terreno, resultando no crescente envolvimento na política e governo, mas o avanço tem sido lento;
- A mortalidade infantil mundial baixou, em grande parte por causa de intervenções eficientes e de baixo custo para salvar crianças de doenças como o sarampo;
- Houve um aumento nas intervenções para controlar a malária;
- A epidemia de tuberculose está em declínio, embora num ritmo lento, e por isso, não será possível atingir a meta de reduzir pela metade as taxas de prevalência e de mortalidade até 2015;
- As emissões de gases do efeito estufa continuam crescendo e causando profundas mudanças climáticas que ameaçam o bem estar da humanidade. No entanto, houve avanço no desenvolvimento de tecnologias de energia sustentável.

Porém o Relatório mostra também outras estatísticas que revelam um panorama muito menos animador.

Segundo o documento, as reduções mais acentuadas da pobreza extrema registraram-se na Ásia Meridional e no Leste e Sudeste Asiático. Mas, na Ásia Ocidental, a taxa de pobreza duplicou durante o mesmo período. E, apesar dos bons resultados alcançados na África Subsaariana, esta é a região do mundo em que a pobreza é maior.
Subsistem igualmente outros problemas graves. Mais de meio milhão de mulheres morrem anualmente em conseqüência de complicações evitáveis e tratáveis ocorridas durante a gravidez e o parto; não tem havido grandes progressos no que se refere a reduzir para metade a proporção de crianças com peso insuficiente; as mortes causadas pela aids a nível mundial aumentaram para 2,9 milhões no ano passado, em comparação com 2,2 milhões em 2001, e mais de 15 milhões de crianças perderam o pai ou a mãe, ou ambos, devido a esta doença.

Além disso, mais de metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso a saneamento básico, e os efeitos catastróficos das alterações climáticas já começam a se fazer sentir.
Entre as razões apontadas para a falta de progressos inclui-se o fato de não haver uma divisão eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico, escreve o Secretário-Geral. Além disso, em alguns países, os esforços desenvolvidos para implementar os ODMs têm sido prejudicados pela insegurança e instabilidade causadas por fatores como conflitos armados e o HIV/aids.

Ban Ki-moon comenta também o fato de que a maioria dos países desenvolvidos não cumpriu seu compromisso de assegurar "um financiamento adequado no âmbito da parceria mundial para o desenvolvimento e do seu quadro de responsabilidade mútua". "Em especial", diz o Secretário-Geral no preâmbulo do Relatório, "a ausência de um aumento significativo da ajuda pública ao desenvolvimento desde 2004 torna impossível a implementação dos ODM, mesmo no caso dos países bem governados". No encontro em Gleneagles (Escócia), em 2005, as principais nações industrializadas prometeram duplicar a ajuda prestada a África até 2010, mas o total da ajuda pública ao desenvolvimento diminuiu 5,1% em termos reais entre 2005 e 2006. Apenas cinco países doadores atingiram ou ultrapassaram a meta fixada pelas Nações Unidas de designar 0,7% do seu produto nacional bruto à ajuda. "Existe uma necessidade clara de os dirigentes políticos adotarem medidas urgentes e coordenadas", escreveu Ban Ki-moon.

O Sub-Secretário-Geral para os Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, José Antonio Ocampo, descreveu o Relatório como a avaliação global mais completa dos ODMs realizada até à data já que o estudo se baseia em uma série de dados coletados por mais de 20 organizações dentro e fora do Sistema das Nações Unidas, incluindo o Banco Mundial e a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED). Fonte: UNICRIO - Texto By Valéria Schiling. By Ton.

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