20080531

Brasil libera estudos de células tronco

A Advocacia Geral da União realizou um ato de maestria ao apresentar em momento oportuno ao Supremo Tribunal Federal a conclusão de um relatório técnico e específico elaborado pelo Ministério da Sáude em prol do Governo Federal em relação a liberação dos estudos de células tronco no Brasil. Tal relatório trazia respostas as questões levantadas pelas ressalvas dos senhores ministros do STF.

Pesquisas com células-tronco embrionárias estão finalmente autorizadas no Brasil.

Depois de três anos de discussão na Justiça, a maioria dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, no dia 30 de maio, a decisão de negar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pedia a exclusão do Artigo 5º da Lei de Biossegurança (11.105). Com isso, os estudos iniciados no País em 2003 continuam a ser realizados, com as únicas restrições já estabelecidas pela lei de 2005. O julgamento iniciado em março e retomado em maio foi acompanhado de perto por manifestantes favoráveis e contrários às pesquisas. A comunidade científica, representada por pesquisadores brasileiros, comemorou o resultado. Com o sinal verde do STF, o Brasil reforça a posição de único país latino-americano a permitir pesquisas de células-tronco e integra o grupo de 26 no mundo, a maioria do Primeiro Mundo. “Vamos nos somar a uma série de esforços desenvolvidos no exterior, em busca de novas terapias para a medicina regenerativa. Não prometemos curas no curto prazo, mas já temos uma esperança a mais”, afirmou a pesquisadora Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP). Ela acompanhou todo o julgamento nos seus dois dias e muitos de seus argumentos foram citados nas falas dos ministros. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamentou a decisão. Fontes: A Tarde, Agência Rádioweb, Sistema Mixidéias de Comunicação. Foto Divulgação By Kate Moss. Edição de texto By Ton.

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