20081002

Cinco anos de Estatuto do Idoso

O respeito aos direitos da pessoa idosa e o combate à violência e aos maus-tratos são alguns dos avanços consolidados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), completou cinco anos no dia 01 de outubro de 2008. Segundo a secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Lígia Gomes, é importante lembrar que o direito à proteção social ao idoso está assegurado desde 1993, com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).By Ton.

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