20100319

Viúva Porcina e Usina Belo Monte, o que elas tem em comum?

O Mix ideias transcreve na íntegra a entrevista especial do site IHU On-line com o Doutor Ivan Dutra Faria, Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UNB e atual consultor legislativo do Senado Federal.

O consultor e especiailista em Meio Ambiente, Ivan Dutra Faria, comenta na entrevista os conflitos políticos e sociais sobre a construção da Usina de Belo Monte na Amazônia Legal. O Mestre Faria estuda o projeto de Belo Monte há muitos anos, desde que trabalhou na Eletrobrás, para ser mais exato. Na época, Belo Monte era pouco mais do que um mapa na parede para o pessoal da área ambiental, recordou ele ao falar da hidrelétrica que gera tanto debate hoje.

A sua tese de doutorado apresentada recentemente na Universidade de Brasília foi o start para abordar o tema, intitulada O Descompasso e o piroscópio: uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte. “Infelizmente, no Brasil, os núcleos desses conflitos estão localizados no campo de convicções pré-estabelecidas acerca dos potenciais impactos socioambientais associados aos projetos desse tipo de geração de energia, classificando-os como ‘energia suja’”, opinou.

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Veja aqui na íntegra entrevista especial com o Doutor Ivan Dutra Faria.

IHU On-Line - A partir da sua tese, quais são os principais conflitos socioambientais causados pelo projeto da usina hidrelétrica Belo Monte?

Ivan Dutra Faria - No Brasil, há algumas décadas, é possível perceber o recrudescimento dos conflitos socioambientais relacionados com a construção de usinas hidrelétricas, especialmente quando localizadas na região amazônica. Obviamente, projetos dessa envergadura provocam, invariavelmente, posicionamentos radicais, opiniões exacerbadas, tensões e choque de interesses. Assim, os conflitos estarão, necessariamente, presentes em cada uma das etapas do processo de implantação de uma hidrelétrica, embora que com diferentes magnitudes.

Infelizmente, no Brasil, os núcleos desses conflitos estão localizados no campo de convicções pré-estabelecidas acerca dos potenciais impactos socioambientais associados aos projetos desse tipo de geração de energia, classificando-os como “energia suja”. Essas convicções, base da intensa judicialização dos conflitos, notadamente ao longo do processo de licenciamento ambiental, estão atreladas, via de regra, a embates de cunho político-ideológico - muitas vezes, de caráter político-partidário. Um conjunto numeroso de variáveis e de atores sociais se insere na polêmica criada, revestindo a questão central de um grau de complexidade crescente.

Mas, esse processo, embora necessário, é insuficiente para a compreensão do problema e, por consequência, nocivamente perturbador para a definição estratégica das políticas públicas - principalmente no setor de infraestrutura. Ainda que uma análise do problema seja desprovida de viés político, não há respostas simples para as questões associadas a usinas hidrelétricas vis-à-vis restrições ambientais de uso da água e do solo.

Contextualizando Belo Monte

O projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, localizado no rio Xingu, é centrado em uma região de expansão da fronteira agrícola na Amazônia que, concebida no Período Militar pós-1964, foi abandonada pelo Estado brasileiro. Desenvolvido pelo corpo técnico da empresa estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), trata-se de um projeto hidrelétrico que previa, em sua origem, uma potência instalada de 11.182 MW. Belo Monte é, apenas aparentemente, o fato gerador de conflitos na região. A realidade é que Altamira e municípios vizinhos acumulam uma longa história de embates.

Uma das táticas mais utilizadas pelos opositores a esses projetos é a utilização recorrente de comparações com usinas que já estão em operação, muitas delas, anteriores à consolidação da militância ambiental no Brasil, bem como à própria introdução do processo de licenciamento ambiental no ordenamento jurídico do País. A divulgação de informações não validadas por meio de mecanismos científicos confiáveis é, infelizmente, uma constante.

As características das interações do setor elétrico brasileiro com a sociedade agravam esse quadro. Apesar de divulgar inúmeros textos referenciais - elaborados ora por acadêmicos contratados especificamente para esse fim, ora por seus próprios técnicos - preconizando a transparência e a democratização da informação, o setor ainda enfrenta dificuldades de comunicação com as comunidades locais muito semelhantes àquelas existentes na década de 1980.

Todavia, não é demais repetir, as resistências a projetos como o de Belo Monte se sustentam, em boa medida, na difusão de informações que levam o conflito para o campo das convicções e das crenças. Os movimentos sociais que se opõem a esses projetos manifestam-se de maneira a contestar a validade das informações fornecidas pelos empreendedores e pelas instituições por eles contratadas para a elaboração dos respectivos estudos de impacto ambiental - ainda que essas instituições desfrutem de significativo prestígio científico e acadêmico internacional.

IHU On-Line - Por que o senhor chama Belo Monte de “Viúva Porcina do setor elétrico”?

Ivan Dutra Faria - Eu comecei a chamar Belo Monte de Viúva Porcina em 2002, quando trabalhava como consultor desse projeto - especificamente para analisar o conflito socioambiental a ele associado. Como, de certo modo, sou um “jurássico” do setor elétrico, pois fiz parte da equipe do primeiro departamento de meio ambiente do setor, na Eletronorte, em meados da década de 1980, conheço esse projeto há décadas.

A Viúva Porcina é um personagem da peça de teatro “O Berço do Herói”, de Dias Gomes, proibida durante a ditadura 1964-1985. Em 1985, foi transformada na novela televisiva “Roque Santeiro”, onde Porcina era a mulher que era viúva sem nunca ter sido. Belo Monte, embora jamais tenha sido construída, é tratada por muitos como uma catástrofe de proporções hollywoodianas. À luz do pensamento científico, trata-se de um fatalismo injustificável.

IHU On-Line - Nesta tese em que o senhor analisa Belo Monte, há comparações com três casos peculiares: Chernobyl, o césio em Goiânia e o reator em Angra dos Reis. Porque essa comparação?

Ivan Dutra Faria - Em meu livro, intitulado “Macrófita é a mãe! A democratização da linguagem ambiental: uma análise crítica”, procurei tratar das semelhanças entre processos severamente impactados pela falta de informações validadas e confiáveis. Seja por autoritarismo, por incompetência ou por má-fé, esses processos continuam ocorrendo na relação de empresas privadas e do Poder Público com a sociedade. Em diferentes proporções e aspectos, os episódios de Chernobyl, Goiânia e Angra dos Reis estão associados diretamente à ausência de mecanismos adequados de transmissão de informações. O mesmo problema ocorre no processo de licenciamento ambiental no Brasil.

IHU On-Line - Como o senhor julga a atuação da Eletronorte nesses conflitos amazônicos que envolvem a construção de hidrelétricas?

Ivan Dutra Faria - Para abordar esse tema, permitam-me uma analogia - ou uma metáfora, se preferirem. O instrumento denominado piroscópio não é conhecido pela maioria das pessoas, embora esteja presente em seu cotidiano. A sonoridade e a grafa dessa palavra podem sugerir uma associação com situações desordenadas, sem controle aparente. Isso provavelmente ocorre por conta do significado de vocábulos como pirado, piração e pirar - que, em nossa linguagem cotidiana, se referem a fatos ou atitudes sem uma dose razoável de sentido lógico. Possivelmente, depois de alguma reflexão, ocorrerá às pessoas a ligação do vocábulo com o prefixo grego que pode aparecer na formação de palavras relacionadas com fogo e, em certos casos, com calor e temperatura.

A atuação do setor elétrico brasileiro - no contexto da interseção dos conjuntos meio ambiente, Amazônia e geração de energia - é de tanta confusão, que podemos pensar no piroscópio, em uma metáfora relacionada tanto com previsíveis e evitáveis incêndios quanto com uma maluquice generalizada.

No sentido de se analisar uma situação confusa ou no de procurar explicações para a prática comum de, em nosso país, aguardar uma condição de combustão iminente para agir, o conflito socioambiental de Belo Monte é exemplar. Há, no setor elétrico, um grande descompasso entre as áreas de comunicação, de engenharia e de meio ambiente. O setor é fortemente influenciado por empresas estatais conduzidas por meio de diferenciados modelos de gestão. Além disso, a atuação dessas empresas é marcantemente afetada pelos discutíveis arranjos políticos construídos a cada eleição presidencial ou a cada crise institucional no País.

Modelos distintos de gestão geram modelos diferentes de negociação dos conflitos associados aos empreendimentos hidrelétricos. Os embates variam de magnitude não apenas pelas características do projeto em questão, mas, fundamentalmente, pelas diferenças existentes na condução do processo por parte dos responsáveis pelas empresas e pelo peso político da região onde se localiza o empreendimento.

Nesse contexto, a atuação da Eletronorte não pode ser avaliada sem que seja considerada a extrema sensibilidade das questões amazônicas. Os técnicos da empresa fazem um trabalho digno de elogios quanto à sua dedicação e à sua competência. Ainda assim, os resultados, creio, estão muito aquém do que eles gostariam.

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Comentário Final


O comandante do Mix Ideias já atuou diretamente como consultor de energia junto aos técnicos, administradores e engenheiros da Eletronorte e de fato pode constatar de perto que a fala do Doutor Ivan Dutra Faria é pertinente e plausível. Tive a honra e alegria de poder percorrer com profissionais da Eletronorte por terras da Amazônia nas regiões mais longíquas de fronteira, para suporte de geração de energia as bases das Forças Armadas e para comunidades ribeirinhas, como na Cabeça da Cachorra, região de difícil acesso e praticamente esquecida pelos órgãos do Estado. Para quem acompanha de perto percebe a preocupação total com qualquer tipo de obra ou construção no quesito geração de energia na Amazônia. Os índios, ribeirinhos e Ongs são participes da cada ação. É BOM LEMBRAR QUE NA AMAZÔNIA A ENERGIA NÃO É DE ORIGEM HÍDRICA, PELO CONTRÁRIO MANAUS É ABASTECIDA COM ENERGIA DE GERADORAS MANTIDAS A ÓLEO DIESEL, OU SEJA, ATRAVÉS DE COMBÚSTIVEL A BASE DE PETRÓLEO QUE CAUSA AQUECIMENTO GLOBAL. O Brasil deve se atentar ao todo e não apenas a discursos unilaterais de ONG´s estrangeiras que teem grande interesse de que a Região de Belo Monte continue as "escuras" quanto ao acesso de desenvolvimento nacional a nível social, educacional e econômico, fazendo com que as pessoas continuem a viver literalmente no meio do MATO, sem acesso do Estado ou de benefícios tecnológicos que trazem saúde e educação!. Clayton Fernandes

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