20100904

Liberdade de expressão ao Brasil de cegos, surdos e mudos!!!

No atual cenário mundial os veículos de comunicação se configuram exponencialmente sob plataformas de alta tecnologia, através de novos canais de propagação de textos, sons e imagens – Tecnologia 3G – presentes no dia-a-dia da sociedade brasileira e, tais canais permitem que novos tipos de veículos, como celulares, i-pods, mp5, TVs digitais portáteis, blackberrys, notebooks, entre outros tantos, proporcionem o acesso à informação e ao entretenimento de forma democrática e veloz.

No entanto, em meio às novas tecnologias, o rádio – ainda que considerado o “vovô” entre os novos meios de comunicação, uma vez que tem sua origem e nascimento no início do século XX - como veículo de comunicação de massa não perdeu o seu espaço de propagador de ideias sociais e divulgador da expressão cultural nacional.

O Sistema Mix Ideias de Comunicação entende que entre as mídias disponíveis no mercado mundial, o rádio ainda é um veículo acolhedor de propagação de informação social, principalmente no Brasil, um país de dimensões continentais, com uma sociedade rica em pluralismo cultural e em desenvolvimento econômico. Para tanto, acredita-se que o Rádio é um veículo de comunicação simples e de fácil acesso a todas as classes sociais da Nação.

Entre as categorias de transmissão de sinal de rádio, a rádio AM (Amplitude Modulada) e FM (Freqüência Modulada) são consideradas tecnologias consagradas pela população, já que atingem todas as casas dos brasileiros, através de aparelhos receptores, de pilhas, de baixo custo no mercado.

No entanto, no Brasil devido ao período ditatorial, poucas instituições de comunicação teem permissão de propagar ideias sociais via ondas de rádio AM e FM. Haja vista que tal situação é regida pelo Ministério das Comunicações, através de agência federal - ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) responsável pela outorga de canais de veículos de comunicação. Detalhe que na Europa todos os cidadãos podem se expressar por ondas de rádios com milhares de canais digitais divulgando ideias e músicas de suas culturas, desde que não ofedam ou interfiram no bom andamento social dos países europeus.

Muitas das emissoras de rádios que operam no Brasil são “piratas”, o que nada mais é do que uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes, muitas vezes não atribuídas por culpa da máquina da burocracia e não pela atenção e interesse dos órgãos competentes e ou dos profissionais que operam e geram conteúdo de rádio.

As rádios ditas “piratas” são radio difusoras não-autorizadas, cujo sinal tem potência suficiente para atingir potenciais ouvintes. Existe um grande mito criado pelos grandes veículos de comunicação que as “rádios-piratas” interferem na comunicação aeronáutica, bem como prejuízos à comunicação entre órgãos de proteção civil, como a polícia, os bombeiros e as ambulâncias. Alguns sustentam que algumas “rádios-piratas” seriam "rádios livres", pois não teriam caráter comercial e não interfeririam na comunicação de outros meios, algo refutado pelas autoridades sendo, portanto, as rádios livres tratadas como estações clandestinas e fechadas pelo órgão competente assim que descobertas.

A Carta Magma do Brasil, confere a liberdade de expressão total (Capítulo I, Artigo 5º Inciso IX),no entanto, somente os grandes grupos de mídia teem tido autorização para emitirem ondas de tv e rádio em canais abertos e fechados!, com raras exceções para as emissoras independentes on line. É O MOMENTO DE ABRIR O DIÁLOGO NO LEGISLATIVO para que as outorgas de concessões de emissoras de Rádio e TV sejam disponibilizadas aos cidadãos comuns e aos grupos minoritários como de mulheres, negros, índios e afins!.
By Clayton Fernandes - Signatário do Pacto Global das Nações Unidas.

Divulgue o seu blog!