20120117

EUA pretende censurar a Internet

Por Adriana Delorenzo

Imagine que num determinado dia você entra no seu blog favorito e se depara com o seguinte aviso: Este site está bloqueado. O blog Derecho a Leer fez uma montagem de como isso seria, colocando a questão: “Está pronto para a SOPA?”. Trata-se do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos chamado Stop Online Piracy Act (SOPA). Nesta quarta, 18, o Reddit.com e diversos outros sites e entidades estão preparando um blecaute contra a proposta. A Wikipédia já anunciou que ficará fora do ar por 24 horas.

Se a projeto norte-americano virar lei, a internet começará a ser censurada, com a desculpa de combater a pirataria. Se aprovada, todo site ou blog que for acusado de violar o direito de propriedade intelectual (copyright) de alguma empresa americana será bloqueado. Como explica o professor da Universidade Federal do ABC e ciberativista, Sérgio Amadeu, “nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de ‘roubar’ imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice”.

Na prática, se um blogueiro postar algum texto e for denunciado de violação ao copyright, não só o endereço será bloqueado na internet, como todas as referências a ele, no Google, Twitter, Wikipédia, Facebook, Youtube.

Além da SOPA, outro projeto parecido tramita no Senado norte-americano, o Protect IP Act (PIPA). “Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede”, diz Amadeu.

Efeitos no Brasil

Embora os projetos estejam tramitando nos Estados Unidos, ciberativistas brasileiros afirmam que eles não afetarão apenas aquele país. Muitos sites estão hospedados em servidores norte-americanos, que estariam sujeitos às leis. No blog da Campanha Mega Não, o publicitário e consultor de mídias sociais João Carlos Caribe, alerta que “junto com a lei Sinde, na Espanha, e Hadopi, na França, o SOPA pode ser um terrível instrumento de pressão para que demais países adotem legislações semelhantes”.

No Brasil, o Projeto de Lei 84, de 1999, proposto pelo então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado em 2003 na Câmara dos Deputados. Em 2008, um substitutivo ao projeto foi aprovado no Senado e, por isso, o PL voltou para a Câmara. Conhecida como Lei Azeredo ou AI-5 Digital, os críticos à proposta brasileira afirmam que ela coloca em risco a liberdade na internet, ao tipificar como crime práticas comuns, como o compartilhamento de música, além de atentar contra a privacidade. Em contrapartida, os ciberativistas vêm lutando pela aprovação do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). Fonte: Revista Fórum.

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